POLITICAS PÚBLICAS E ORDENAMENTO TERRITORIAL EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL NA REGIÃO DOS LAGOS, RIO DE JANEIRO

  • Rodrigo Bastos Santiago Universidade Gama Filho / RJ – Brasil.
  • Rafael Deslandes Universidade Gama Filho / RJ – Brasil
Palabras clave: Políticas Públicas, Território, Ambiental

Resumen

O objetivo desse trabalho é o ordenamento territorial em área de proteção ambiental, analisando o processo de ocupação a partir da ação de promotores imobiliários numa área natural protegida por lei. Nos últimos 20 anos, observamos o crescimento irregular e desordenado de empreendimentos imobiliários, dinamizado pelo turismo. A procura por locações para veraneio provocou rápida expansão de loteamentos habitacionais e estabelecimentos comerciais sobre longa faixa de restinga, entre 26 km de praia e complexo sistema lagunar, localizada nos municípios de Saquarema, Araruama e Arraial do Cabo, Estado do Rio de Janeiro. Essa ocupação ameaça ecossistemas remanescentes como: brejos, lagoas costeiras, manguezais e restingas que deveriam ser preservados segundo leis ambientais. Nesse universo, responderemos as seguintes questões: 1) Como atuam os agentes sociais presentes no conflito? 2) Qual o papel do Estado nesse processo? 3) As leis que regem as políticas de conservação ambiental são interdependentes? 4) Há conflitos de competências? A coleta de informações ocorreu através de análise documental, de imagens de satélite, trabalhos de campo, visitas técnicas e entrevistas com agentes sociais. Os resultados possibilitaram um mapeamento da ação desses agentes na área em estudo, suas competências e geração de mapa de uso do solo.

Biografía del autor

Rodrigo Bastos Santiago, Universidade Gama Filho / RJ – Brasil.
Professor do Curso de Geografia da Universidade Gama Filho / RJ – Brasil.
Rafael Deslandes, Universidade Gama Filho / RJ – Brasil
Estudante do Bacharelado em Geografia Universidade Gama Filho / RJ – Brasil
Cómo citar
Bastos Santiago, R., & Deslandes, R. (1). POLITICAS PÚBLICAS E ORDENAMENTO TERRITORIAL EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL NA REGIÃO DOS LAGOS, RIO DE JANEIRO. Revista Geográfica De América Central, 2(47E). Recuperado a partir de https://www.revistas.una.ac.cr/index.php/geografica/article/view/2487