ROYALTIES DO PETRÓLEO E POLÍTICAS PÚBLICAS DE FOMENTO AGROPECUÁRIO: UMA INTERPRETAÇÃO À LUZ DA “DOENÇA HOLANDESA

  • Linovaldo Miranda Lemos Instituto Federal Fluminense
  • Rafael Moreira Neves Instituto Federal Fluminense
Palabras clave: royalties, Quissamã, políticas públicas agrícolas, doença holandesa

Resumen

O debate atual a respeito da distribuição dos recursos oriundos da exploração petrolífera entre os entes que compõem a federação no Brasil tem trazido à baila a problemática do destino que tem sido dado a esses recursos pelos municípios.

Pretende-se analisar essa questão centrando-se na relação entre royalties do petróleo e políticas públicas de fomento agrícola tomando como objeto de análise o município de Quissamã no interior do estado do Rio de Janeiro, uma das maiores rendas per capitas do país em função dos royalties.

O artigo objetiva analisar a aplicação desses recursos no setor agrícola à luz do paradigma da doença holandesa. Grosso modo, advoga esse paradigma que a riqueza oriunda dos recursos naturais traria consigo uma série de problemas de mau uso dos recursos públicos e ineficiência político- administrativa. A metodologia utilizada consistiu na avaliação da legislação e documentos oficiais dos programas agrícolas; visita de campo e entrevistas semi-estruturadas com atores envolvidas no processo, bem como a estruturação de dados quantitativos relativos à produção, produtividade e arrecadação do município.  O artigo lança luz sobre a importante questão da aplicação de recursos advindos dos royalties do petróleo na sua relação com as políticas públicas para a agricultura.

Biografía del autor

Linovaldo Miranda Lemos, Instituto Federal Fluminense
Doutor em Geografia/UFRJ – Professor Instituto Federal Fluminense – Campos/RJ
Rafael Moreira Neves, Instituto Federal Fluminense
Licenciado em Geografia
Cómo citar
Miranda Lemos, L., & Moreira Neves, R. (1). ROYALTIES DO PETRÓLEO E POLÍTICAS PÚBLICAS DE FOMENTO AGROPECUÁRIO: UMA INTERPRETAÇÃO À LUZ DA “DOENÇA HOLANDESA. Revista Geográfica De América Central, 2(47E). Recuperado a partir de https://www.revistas.una.ac.cr/index.php/geografica/article/view/2511