POLÍTICAS AMBIENTAIS E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO NA REGIÃO DO LITORAL NORTE DE SÃO PAULO, BRASIL

  • Humberto Gallo Junior Científico do Instituto Florestal, São Paulo, Brasil.
  • Débora Olivato USP
  • Magda Adelaide Lombardo Campus Rio Claro, São Paulo, Brasil.
  • José Luis de Carvalho Científico do Instituto Florestal, São Paulo, Brasil
Palabras clave: políticas ambientais, unidades de conservação, ordenamento territorial, gestão ambiental

Resumen

O objetivo do trabalho foi avaliar as políticas ambientais e os instrumentos de ordenamento territorial na região do Litoral Norte de São Paulo, em sua porção terrestre.

Foi efetuado levantamento da legislação vigente, de documentos oficiais e do material bibliográfico e cartográfico existente, entrevistas com representantes dos órgãos públicos e trabalhos de campo.

A região possui cerca de 80 % de sua área recoberta por vegetação de Mata Atlântica, legalmente protegidos por Unidades de Conservação, com destaque para os Parques Estaduais da Serra do Mar, de Ilhabela e da Ilha Anchieta.

Houve um elevado crescimento populacional e ampliação da ocupação urbana nas últimas décadas, com aumento da degradação ambiental e da pressão sobre as áreas protegidas. O Zoneamento Ecológico-Econômico instituído em 2004, principal instrumento de ordenamento territorial regional, enfrenta dificuldades para a sua aplicação, estando em fase de revisão.

Diversos empreendimentos estão previstos para a região, como o Campo de Exploração de Gás de Mexilhão, envolvendo gasoduto e Centro de Tratamento de Gás em Caraguatatuba, a duplicação da Rodovia dos Tamoios e a ampliação do Porto de São Sebastião. O efeito cumulativo destas obras poderá trazer grandes impactos sociais e ambientais, necessitando-se de uma gestão ambiental integrada e eficaz.

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Biografía del autor

Humberto Gallo Junior, Científico do Instituto Florestal, São Paulo, Brasil.
Pesquisador
Débora Olivato, USP
Mestre e Doutoranda
Magda Adelaide Lombardo, Campus Rio Claro, São Paulo, Brasil.
Professora Titular da UNESP
José Luis de Carvalho, Científico do Instituto Florestal, São Paulo, Brasil
Pesquisador
Cómo citar
Gallo Junior, H., Olivato, D., Adelaide Lombardo, M., & de Carvalho, J. L. (1). POLÍTICAS AMBIENTAIS E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO NA REGIÃO DO LITORAL NORTE DE SÃO PAULO, BRASIL. Revista Geográfica De América Central, 2(47E). Recuperado a partir de https://www.revistas.una.ac.cr/index.php/geografica/article/view/2580