THE The construction of public policies for urban sustainability

Authors

DOI:

https://doi.org/10.15359/rgac.65-2.2

Keywords:

Food and nutrition security, Urban Sustainability, Urban Agriculture, Public Policy

Abstract

In the last decades, public power has been increasingly striving to incorporate public policies into the sustainable development agenda, as a result of the disorderly growth process of cities. In this context, the objective of this work is to investigate the constitution of government policies that promote Urban Agriculture, as an instrument of urban sustainability, in the city of João Pessoa-PB. Because it is a recent phenomenon, the presence of a specific legislative framework for the promotion of Urban Agriculture must be analyzed. The methodology used was qualitative research, of a descriptive and exploratory nature. The work revealed the existence of public policies that the municipal government has been promoting, since 1993, the development of actions aimed at the management and improvement of Urban Agriculture practices.

Author Biography

Alex Dias da-Silva, Profesor, Instituto Federal da Paraíba

Professor, Instituto Federal da Paraíba (IFPB), Brasil. Engenheiro Agrônomo e Mestre em Engenharia Civil e Ambiental pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Brasil. Graduado em Direito pela Instituto Paraibano de Ensino Renovado (INPER), Brasil. E-mail: alexdiasds@hotmail.com. https://orcid.org/0000-0001-8895-2134

References

Barbieri, J. C., & Cajazeira, J. E. R. (2009). Responsabilidade social empresarial e empresa sustentável: da teoria à prática. São Paulo: Atlas.

Brasil. (1981). Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio ambiente, seus fins e mecanismo de formulação e aplicação, e dá outras providências. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L6938.htm.

Brasil. (1985). Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985. Disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio-ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico (VETADO) e dá outras providências. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L7347orig.htm.

Brasil. (1988). Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1988. Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9605.htm.

Brasil. (1988). Constituição Federal da República (CF/88). Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm.

Brasil. (2001). Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/LEIS_2001/L10257.htm.

Brasil. (2002). Lei n.º 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/CCivil_03/Leis/2002/L10406.htm.

Brasil. (2015). Projeto de Lei nº 906, de 25 de março de 2015, do Poder Legislativo Federal. Institui a Política Nacional de Agricultura Urbana e dá outras providências. Recuperado de http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/ficha?i1150824.

Câmara Municipal de São Paulo. (2002). Lei nº 13.430, de 13 de setembro de 2002. Dispõe sobre o Plano Diretor Estratégico e o Sistema de Planejamento e Gestão do Desenvolvimento Urbano do Município de São Paulo. Recuperado de http://www.prefeitura.sp.gov.br.

Câmara Municipal de São Paulo. (2004). Lei nº 13.727, de 12 de janeiro de 2004. Cria o Programa de Agricultura Urbana e Periurbana (PROAURP) no município de São Paulo e define suas diretrizes. Recuperado de http://www3.prefeitura.sp.gov.br/cadlem/secretarias/negocios_juridicos/cadlem/integra.asp?alt=13012004L%20137270000.

Casa de Napoleão Laureano. (1990). Lei Orgânica para o Município de João Pessoa, de 1990. Recuperado de http://www.joaopessoa.pb.gov.br/portal/wp-content/uploads/2012/04/Lei_Organica_de_Joao_Pessoa.pdf.

Casa de napoleão Laureano. (1992). Lei Complementar nº 3, de 30 de dezembro de 1992. Institui o Plano Diretor da Cidade de João Pessoa. Recuperado de http://www.joaopessoa.pb.gov.br/secretarias/seplan/plano-diretor/.

Casa de Napoleão Laureano. (1993). Lei nº 7.469, de 14 de dezembro de 1993. Autoriza a prefeitura municipal de João Pessoa a celebrar comodatos visando a implantação de hortas comunitárias, e dá outras providências. Recuperado de https://leismunicipais.com.br/a/pb/j/joao-pessoa/lei-ordinaria/1993/747/7469.

Casa de Napoleão Laureano. (1995). Lei nº 8.002, de 30 de dezembro de 1995. Institui, na administração municipal o Conselho de Alimentação Escolar, a que se refere a Lei Federal nº 8.913, de 12 de julho de 1994. Recuperado de https://leismunicipais.com.br/a/pb/j/joao-pessoa/lei-ordinaria/1995/801/8002.

Casa de Napoleão Laureano. (1996). Lei n° 8.134, de 03 de dezembro de 1996. Autoriza a criação do Projeto Criar Peixes. Recuperado de https://leismunicipais.com.br/a/pb/j/joao-pessoa/lei-ordinaria/1996/814/8134/lei-ordinaria-n-8134-1996-autoriza-a-criacao-do-projeto-riar-peixes.

Casa de Napoleão Laureano. (2004). Lei nº 10.420, de 30 de dezembro de 2004. Institui o Programa Municipal de Agricultura Urbana em João Pessoa e adota outras providências. Recuperado de https://leismunicipais.com.br/a/pb/j/joao-pessoa/lei-ordinaria/10420.

Casa de Napoleão Laureano. (2009). Lei nº 11.838, de 22 de dezembro de 2009. Autoriza o Poder Executivo a criar e implantar o “Programa João Pessoa Cidade Verde” e dá outras providências. Recuperado de https://leismunicipais.com.br/a/pb/j/joao-pessoa/lei-ordinaria/2009/1184/11838.

Casa de Napoleão Laureano. (2011). Lei nº 12.188, de 15 de setembro de 2011. Dispõe sobre a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito do município de João Pessoa e dá outras providências. Recuperado de https://leismunicipais.com.br/a/pb/j/joao-pessoa/lei-ordinaria/2011/1219/12188-dispoe-sobre-a-politica-municipal-de-seguranca-alimen.

Casa de Napoleão Laureano. (2013). Lei nº 12.465, de 25 de janeiro de 2013. Transforma a Secretaria de Desenvolvimento Sustentável da Produção em Secretaria do Trabalho, Produção e Renda – Secretaria do Trabalho; dispõe sobre sua estrutura, seus cargos em comissão e dá outras providências. Recuperado de https://leismunicipais.com.br/pb/j/joao-pessoa/lei-ordinaria/2013/1246/12465/lei-ordinaria-n-12465-2013-transforma-a-secretaria-de-desenvolvimento-sustentavel-a-producao-em-secretaria-do-trabalho-producao-e-renda-secretaria-do-trabalhoispoe-sobre-sua-estrutura-seus-cargos-em-comissao-e-da-outras-providencias-2013-01-25.html.

Casa de Napoleão Laureano. (2013). Lei nº 12.515, de 21 de fevereiro de 2013. Institui a “Política Municipal de Apoio a Agricultura Urbana”, e dá outras providências. Recuperado de https://leismunicipais.com.br/a/pb/j/joao-pessoa/lei-ordinaria/2013/1252/12515/lei-ordinaria-n-12515-2013-institui-a-politica-municipal-de-apoio-a-agricultura-urbana-e-da-outras-providencias.

Casa de Napoleão Laureano. (2016). Decreto nº 8.731, de 18 de maio de 2016. Regulamenta a realização de cooperação com a iniciativa privada e a sociedade civil organizada para a manutenção de espaços públicos no município de João Pessoa. Recuperado de https://leismunicipais.com.br/a/pb/j/joao-pessoa/decreto/2016/874/8731/decreto-n-8731-2016-regulamenta-a-realizacao-de-cooperacao-com-a-iniciativa-privada.

Casa de Napoleão Laureano. (2018). Lei nº 13.437, de 04 de julho de 2017. Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2018, e dá outras providências. Recuperado de http://www.joaopessoa.pb.gov.br/portal/wp-content/uploads/2017/07/2017_1588-Especial-LDO_2018-01.pdf.

Coutinho, M. N. (2010). Agricultura Urbana: práticas populares e sua inserção em políticas públicas. Dissertação de Mestrado – Geografia/UFMG. Recuperado de http://www.bibliotecadigital.ufmg.br/dspace/handle/1843/MPBB-87YHD5.

Damásio, C., & Machado, G. (2013). Plano Diretor participativo: leitura da realidade. Prefeitura Municipal de Feliz. Feliz. Recuperado de http://www.feliz.rs.gov.br/web/imgs/arquivos/leitura-da-realidade-244-mb.pdf.

Guareschi, N., Comunello, L. N., Nardini, M., & Hoenisch, J. C. (2004). Problematizando as práticas psicológicas no modo de entender a violência. In: Violência, gênero e Políticas Públicas. Orgs: Strey, M. N.; Azambuja, M. P. R.; Jaeger, F. P. Ed: EDIPUCRS, Porto Alegre. Recuperado de http://pt.wikipedia.org/wiki/Pol%C3%ADtica_p%C3%BAblica.

Kremer, P., & Deliberty, T. L. (2011). Local food practices and growing potential: Mapping the case of Philadelphia. Applied Geography. Vol. 31, pp. 1252-1261. Recuperado de https://doi.org/10.1016/j.apgeog.2011.01.007.

Machado, A. T., & Machado, C. T. T. (2002). Agricultura Urbana. Planaltina, DF: Embrapa Cerrados. (Documentos/Embrapa Cerrados). Recuperado de http://bbeletronica.cpac.embrapa.br/versaomodelo/html/2002/doc/doc_48.shtml.

Ministério do Desenvolvimento Social. (2018). Portaria nº 467, de 07 de fevereiro de 2018. Institui o Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana.

Moreira, C. (2008). Trajetória contemporânea da agricultura urbana. In: HISSA, Cássio Eduarno Viana. Saberes Ambientais: desafios para o conhecimento disciplinar. Belo Horizonte: UFMG. pp. 243-257.

Mougeot, L. J. A. (2000). Urban Agriculture: Definition, Presence, Potentials AndRisks. In: Growing Cities, Growing Food, Urban Agriculture on the Policy Agenda, DSE, pp. 1-41. Recuperado de https://idl-bnc-idrc.dspacedirect.org/bitstream/handle/10625/26429/117785.pdf?sequence=12.

Onu. (2015). Transformando Nosso Mundo: A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Recuperado de https://nacoesunidas.org/wp-content/uploads/2015/10/agenda2030-pt-br.pdf.

Pinto, R. F. (2007). Hortas Urbanas: espaços para o desenvolvimento sustentável de Braga. Dissertação de Mestrado em Engenharia Municipal, Área de especialização em Planejamento Urbanístico, Universidade do Minho, Braga, p. 54. Recuperado de http://hdl.handle.net/1822/7988.

Ruppenthal, J. E. (2014). Gestão ambiental. Santa Maria: Universidade Federal de Santa Maria, Colégio Técnico Industrial de Santa Maria; Rede e-Tec Brasil.

Santandreu, A., & Lovo, I. (2007). Panorama da Agricultura Urbana e Periurbana no Brasil e Diretrizes Políticas para sua Promoção: identificação e caracterização de iniciativas de agricultura urbana e periurbana em regiões metropolitanas brasileiras. Belo Horizonte: IPES; REDES.

Silva, A. D. (2018). Produção de alimentos na cidade: uma estratégia para o desenvolvimento local sustentável a partir de experiências em João Pessoa-PB. Dissertação (Mestrado em Engenharia Civil e Ambiental) - Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa. Recuperado de https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/14025.

Stewart, R., Korth, M., Langer, L., Rafferty, S., Silva, N. R., & Van Rooyen, C. (2013). What are the impacts of urban agriculture programs on food security in low and middle-income countries? Environmental Evidence, v. 2, n. 1, p. 1-10. Recuperado de https://doi.org/10.1186/2047-2382-3-21.

Tabosa, R. M. R., Afonso, F. V., Silveira, J. A. R., & Donegan, L. (2018). (Re)pensando Espaços Livres Públicos em João Pessoa: Uma proposta para os bairros Expedicionários, Tambauzinho e Miramar. Revista Nacional de Gerenciamento de Cidades, [S.l.], v. 6, n. 38. Recuperado de http://dx.doi.org/10.17271/2318847263820181546.

Veiga, J. E (2010). Desenvolvimento sustentável: o desafio do século XXI. Rio de Janeiro: Garamond.

Published

2020-06-18

How to Cite

Dias da-Silva, A. (2020). THE The construction of public policies for urban sustainability. Geographical Journal of Central America, 2(65), 33-61. https://doi.org/10.15359/rgac.65-2.2

Issue

Section

Theory, Epistemology, Methodology (Evaluated by peers)

How to Cite

Dias da-Silva, A. (2020). THE The construction of public policies for urban sustainability. Geographical Journal of Central America, 2(65), 33-61. https://doi.org/10.15359/rgac.65-2.2