A gestão do Programa Territórios da Cidadania no Brasil: análise das ações e políticas implementadas

  • Ademir Antonio Cazella Professor do Programa de Pós-Graduação em Agroecossistemas da Universidade Federal de Santa Catarina (PGA/UFSC) e pesquisador do Observatório de Políticas Públicas para Agricultura (OPPA)
  • Silvia Zimmermann Pós-Doutoranda FAPERJ e pesquisadora do Observatório de Políticas Públicas para Agricultura, Programa de Pós-Graduação de Ciências Sociais em Desenvolimento, Agricultura e Sociedade, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (CPDA/UFRRJ)
  • Sergio Pereira Leite Professor do Programa de Pós-Graduação de Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (CPDA/UFRRJ) e Coordenador do Observatório de Políticas Públicas para Agricultura
Palabras clave: desenvolvimento rural, políticas públicas, territorialização

Resumen

O Programa Territórios da Cidadania (PTC), criado em 2008 no Brasil, adota o uso de uma estratégia territorial na implementação de políticas públicas nacionais, reunindo 120 territórios em diferentes regiões brasileiras e envolvendo um grande número de ministérios e políticas públicas. Entre seus objetivos, figuram a promoção do desenvolvimento econômico, a ampliação do acesso da população aos programas federais e, em especial, a redução da pobreza e da miséria. Os recursos financeiros do programa, cuja utilização deveria ser objeto de discussão nos espaços públicos dos Colegiados de Desenvolvimento Territorial, são registrados em dois documentos básicos: a “Matriz de Ações” e o “Relatório de Execução”. O presente artigo apresenta uma análise desses documentos, tendo como referência seis Territórios da Cidadania, que integraram a pesquisa mais ampla do Observatório de Políticas Públicas para Agricultura (OPPA) em parceria com o Instituto Interamericano de Cooperação para Agricultura (IICA). Observa-se que a apropriação e o uso das Matrizes de Ações e dos Planos de Execução pelos atores territoriais pode contribuir na obtenção de resultados mais exitosos nas ações territoriais e na consolidação da territorialização das políticas públicas. Há, contudo, muitos desafios na gestão dessa política que ainda precisam ser superados.

Publicado
2013-08-01
Cómo citar
Antonio Cazella, A., Zimmermann, S., & Pereira Leite, S. (2013). A gestão do Programa Territórios da Cidadania no Brasil: análise das ações e políticas implementadas. Perspectivas Rurales Nueva Época, 11(22), 71-107. Recuperado a partir de https://www.revistas.una.ac.cr/index.php/perspectivasrurales/article/view/5213
Sección
Artículos

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