Sistema de sesmarias y la fundación de la colonialidad del territorio en Piauí

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.15359/rgac.71-2.3

Palabras clave:

Régimen de Sesmarias, colonialidad, territorialidad, tierra como mercancía, Piauí

Resumen

Este estudio tiene como objetivo caracterizar el primer momento de construcción de la subjetividad de la tierra como mercancía en el estado de Piauí, una de las marcas de la colonialidad conceptualizada por Aníbal Quijano. Se utilizó la investigación bibliográfica y la investigación documental. El régimen de sesmarias fue la política utilizada como mediadora en los principales conflictos entre colonizadores, ya través de la cual se garantizaba la apropiación de tierras y casi todas las riquezas del territorio de los pueblos originarios y la destrucción de territorialidades. La ganadería fue la unidad territorial más importante en el Piauí colonial, porque trasciende la importancia de la sesmaria como lastre documental, transformándose en la territorialidad que sustenta la apropiación sobre grandes áreas sus- tentada en la imprecisión de los límites de la unidad productiva. En el período colonial, la función de la tierra aún era incompatible con la función de la mercancía, pero el régimen de las sesmarías fue la institución transportada desde la metrópoli para impregnar las simbologías subyacentes del colonizador como algo indiscutible, borrando las demás simbologías no reconocidas o despreciadas.

Biografía del autor/a

Paulo Gustavo de Alencar, Universidade Federal do Piauí

Engenheiro Agrônomo (1995). Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente (2018). Discente de Doutorado em Desenvolvimento e Meio Ambiente da Universidade Federal do Piauí. Servidor do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. E-mail: pgalencar@yahoo.com.br.  https://orcid.org/0000-0002-7860-6374

Giovana Mira de Espindola, Profa. Dra., Universidade Federal do Piauí

Engenheira Cartógrafa (2002). Mestrado e Doutorado em Sensoriamento Remoto pelo Instituto nacional de Pesquisas Espaciais (2006 e 2012). Profa. Dra. do Centro de Tecnologia e da Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Am- biente, Universidade Federal do Piauí. E-mail: giovanamira@ufpi.edu.br.  https://orcid.org/0000-0003-2691-8496

Maria Sueli Rodrigues de Sousa, Profa. Dra., Universidade Federal do Piauí

Graduada em Ciências Sociais (1996) e Direito (2003). Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente (2005). Doutora em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (2009). Estágio pós-dou- toral pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Profa. Associada do Departamento de Direito e da Pós-Graduação em Sociologia e o de Gestão Pública, Universidade Federal do Piauí. E-mail: mariasue- lirs@ufpi.edu.br.  https://orcid.org/0000-0003-4611-2262

Referencias

Acosta, A. (2016). O bem viver: uma oportunidade de enxergar outros mundos. Tradução de Tadeu Breda. São Paulo: Autonomia Literária, Elefante. 268 p.

Alencastre, J. M. P. de (2015). Memória cronológica, histórica e corográ- fica da Província do Piauí. 4. ed.. Teresina: APL. 192 p.

Alimonda, H. (2011). La colonialidade de la naturaleza: uma aproximacio- ón a la ecologia política latinoamericana. In: Alimonda, H. (Coord.). La naturaleza colonizada: ecologia política y minería em América Latina. 1. Ed. Buenos Aires: CLACSO. p. 21-58.

Almeida, E. A. de; Silva, J. F. da (2015). Abya Yala como território epis- têmico: pensamento decolonial como perspectiva teórica. Revista Interterritórios, Caruaru, v. 1, n. 1, p. 42-64.

Assis, W. F. T (set./dez. 2014). Do colonialismo à colonialidade: expro- priação territorial na periferia do capitalismo. Caderno CRH, Salva- dor, v. 27, n. 72, p. 613-627.

Barbosa, A. M.; Porto-Gonçalves, C. W. (2014). Reflexões sobre a atual questão agrária brasileira: descolonizando o pensamento. In: Mene- ses, M. P.; Vasile, I.. Desafios aos estudos pós-colonais: as epistemo- logias Sul-Sul. Coimbra: Centro de Estudos Sociais/Universidade de Coimbra. p. 12-27.

BRASIL (1999). Ministério da Política Fundiária e do Desenvolvimento Agrá- rio. O livro branco da grilagem de terras no Brasil. Brasília: MPFDA.

Bispo dos Santos, A. (2019). Colonização, Quilombos: modos e significa- ções. 2. ed. revista e ampliada. Brasília: AYÓ.

Borges, C. de S. (2019). Para bem cumprir a lei de terras: o processo de regularização fundiária no centro-sul da Província do Piauí (1850- 1860). Mestrado em História. Programa de Pós-Graduação em His- tória do Brasil, Universidade Federal do Piauí. Brasil.

Carvalho, M. (2018). Descrição do Sertão do Piauí. In: ENNES, Erneto José Bizarro. As guerras nos Palmares: com descrição do sertão do Piauí. 2. ed. Teresina: APL; EDUFPI. p. 214-230.

Castro, L. F. P. (maio/ago. 2018). Land Grab na América Latina: expres- sões da nova colonialidade sobre terras, direitos, e identidades so- ciais. RBSD - Revista Brasileira de Sociologia do Direito, v. 5, n.2, p. 38-65.

Coronil, F. (1997). The magical state. Nature, money and modernity in Venezuela. Chicado: Chicago Univerty Pres.

Costa, N. N. (2015). Prefácio à 4ª edição da “memória cronológica, his- tórica e corográfica da província do Piauí. In: Alencastre, J. M. P. de. Memória cronológica, histórica e corográfica da Província do Piauí. 4. ed. Teresina: Academia Piauiense de Letras.

Dussel, E. (1994). 1492 – El encombrimiento del outro: hacia el origen del “mito de la modernidade”. La Paz: Plural Editores.

Escobar, A. (1995). The making and unmaking of the Thirld World. Prin- centon: Princenton Universidad Press.

Gouveia, F. M. de (jun. 2018). Relação de todos os possuidores de terras desta Capitania de São José do Piauí. Revista do Instituto Histórico e Geográfico do Piauí, ano 100, n. 8, p. 265-354, Teresina. Documen- to original de 1762, com atualização ortográfica e notas explicativas de Reginaldo Miranda.

Grosfoguel, R. (mar. 2008). Para descolonizar os estudos de economia po- lítica e os estudos pós-coloniais: transmodernidade, pensamento de fronteira e colonialidade global. Tradução de Inês Martins Ferrei- ra. Revista Crítica de Ciências Sociais [Online], Coimbra, n. 80, p. 115-147.

Holston, J. (2013). Cidadania insurgente: disjunções da democracia e da modernidade no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras.

Holston, J. (fev. 1993). Legalizando o ilegal: propriedade e usurpação no Brasil. Revista Brasileira de Ciências Sociais, n. 21, ano 8.

ÍNDICE das Cartas de Sesmarias Registradas na Junta da Real Fazenda (1789-1823). Piauhy – Biblioteca Virtual, Governo do Estado do Piauí, Instituto de Terras do Piauí.

Lander, E. (2005). Ciências sociais: saberes coloniais e eurocêntricos. In: LANDER, E.(Org.). A colonialidade do saber: eurocentrismo e ci- ências sociais. Perspectivas latino-americanas. Buenos Aires: CLA- CSO. p. 8-23

Lima, R. C. (1990). Pequena história territorial do Brasil: sesmarias e terras devolutas. Fac-símile da 4ª edição. São Paulo: Secretaria de Estado de Cultura.

Lima, S. O. (2016). Fazenda: pecuária, agricultura e trabalho no Piauí es- cravista (séc. XVII a séc. XVIII). Teresina: EDUFPI. 168 p.

Lima, S. O. (jan. 2010). O trabalhador livre nas fazendas pastoris escravis- tas do Piauí. Informe Econômico, Teresina, ano 10, n. 22, p. 40-43.

Machado, P. H. C. (2002). Nas trilhas da morte: extermínio e espolia- ção das nações indígenas na região da bacia hidrográfica parnaibana piauiense. Teresina: Corisco.

Maldonado-Torres, N. (2007). Sobre la colonialidade del ser: contribucio- nes la desarrolho de um concepto. In: Castro-Gomes, S.; Grosfo- guel, R. E. (Org.). El giro decolonial: reflexiones para una diversi- dad epistémica más allá del capitalismo global. Bogotá: Siglo del Hombre Editores; Instituto Pensar. p. 127-167.

Martins, J. de S (1980). Expropriação & violência (a questão política no campo). São Paulo: Hucitec.

Melo, C. (2019). Os primórdios de nossa história. In: Melo, C. Obra reu- nida. Teresina: APL. p. 241-310.

Mignolo, W. D (2003). Historias locales-diseños globales: colonialidade, conocimientos subalternos y pensamento fronterizo. Madrid: Akal.

Mignolo, W. D (2008). Desobediência epistêmica: a opção descolonial e o significado de identidade em política. Cadernos de Letras da UFF – Dossiê: literatura, língua e identidade, Niterói, n. 34, p. 287-324.

Miranda, R. (2016). Política indigenista do Sertão de Dentro. Teresina: APL.

Miranda, R. (jun. 2018). Relação de todos os possuidores de terras desta Capitania de São José do Piauí – Apresentação. Revista do Instituto Histórico e Geográfico do Piauí, ano 100, n. 8, p. 255-264, Teresina.

Mott, L. (2010). Piauí colonial: população, economia e sociedade. 2. ed. Teresina: APL; FUNDAC; DETRAN, 2010. 200 p.

Nunes, O. (2014). Estudos de História do Piauí. 2. ed. Teresina: APL. 350p.

Oliveira, A. U. de; Faria, C. S. de (2009). O processo de constituição da propriedade privada da terra no Brasil. In: Anais do 12º Encuentro de Geógrafos de América Latina, Montevidéo, p. 1-15.

Oliveira, M. M. de (2016). Como fazer pesquisa qualitativa. 7 ed.. Petró- polis: Vozes.

Paranaguá, A. W. N (1985). De jacaré a grilo: história da sesmaria de Ja- caré nos sertões de Parnaguá. Teresina: (s.n.).

Pereira da Costa, F. A. (2015). Cronologia histórica do Estado do Piauí. v. 1; 3. ed. Teresina: APL. 260 p.

Polanyi, K. (200). Mercado e Natureza. In: Polanyi, K. A grande transfor- mação: as origens de nosso época. 2. ed. Ria de Janeiro: Compus. p. 214-227.

Porto, C. E. (2019). Roteiro do Piauí. 3. ed.. Teresina: APL.

Porto-Gonçalves, C. W.; Quental, P. de A. (2012). Colonialidade do poder e os desafios da integração regional na América Latina. Polis [on line], Revista Latinoamericana, v. 11, n. 31, p 295-332.

Quijano, A. (1992). Colonialidade e Modernidade/Racionalidade. In. Bo- nillo, H. (Comp.). Los conquistados. Bogotá: Terceiro Mundo Edi- ciones/FLACSO. p. 437-449.

Quijano, A. (2007). Colonialidad del poder y clasificaciòn social. In: Cas- tro-Gomes, S.; Grosfoguel, R. E. (Org.). El giro decolonial: reflexio- nes para una diversidad epistémica más allá del capitalismo global. Bogotá: Siglo del Hombre Editores; Instituto Pensar. p. 93-126.

Santos Neto, A. F. dos (2021). Terras: domínio e servidão. 1. ed. Teresina: Editora e Livraria Nova Aliança.

Secreto, M. V. (2011). Esse comunismo estéril em que vegetan: el indi- vidualismo agrário frente a las formas de propriedade y los usos tradicionales de la tierra. In: Alimonda, H. (Coord.). La naturaleza colonizada: ecologia política y minería em América Latina. Buenos Aires: CLACSO. p. 113-123.

Secreto, M. V. (2009). Propriedade da terra: a sua definição nas leis, prá- ticas, lutas e justiça. Brasil 1850-1988. In: Anais do XXV Simpósio Nacional de História – História e Ética. Fortaleza: ANPUH.

Silva, L. O. (2008). Terras devolutas e latifúndio: efeitos da lei de Terras de 1850. 2. ed. Campinas: Ed. Unicamp.

Sousa, M. S. R. (2015). Desenvolvimento, conhecimento tradicionais e direitos humanos: populações tradicionais e quilombolas do Estado do Piauí e a defesa socioambiental. Sousa, M. S. R. (Org.). Teresina: EDUFPI, 2015.

Sousa, M. S. R (jan/abr 2020). de. Desenvolvimento e direitos fundamen- tais: o desafio do descentramento cognitivo da colonialidade racia- lizada. Ciências Sociais Unisinos, São Leopoldo, Vol. 56, N. 1, p. 58-68.

Publicado

2023-07-05

Cómo citar

Alencar, P. G. de, Espindola, G. M. de, & Sousa, M. S. R. de. (2023). Sistema de sesmarias y la fundación de la colonialidad del territorio en Piauí. Revista Geográfica De América Central, 2(71), 77-110. https://doi.org/10.15359/rgac.71-2.3

Número

Sección

Teoría, Epistemología, Metodología (Evaluados por pares)

Cómo citar

Alencar, P. G. de, Espindola, G. M. de, & Sousa, M. S. R. de. (2023). Sistema de sesmarias y la fundación de la colonialidad del territorio en Piauí. Revista Geográfica De América Central, 2(71), 77-110. https://doi.org/10.15359/rgac.71-2.3

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