Acaparamiento de Tierras en Piauí: Los Gobiernos Municipales como Eslabón en la Apropiación Irregular de Tierras
DOI:
https://doi.org/10.15359/rgac.72-1.6Palabras clave:
land issue, land system, land registry inspection, coloniality, control of the territoryResumen
This study aims to characterize land grabbing in Piauí based on audits of data from the national land registry and to outline the role of municipal governments in the process of irregular land appropriation. The analyses are anchored in frontier epistemology, taking into account the concept of coloniality formulated by Aníbal Quijano. Bibliographic research and documentary research were used. Based on the data from the audits, it was possible to identify 53 processes with properties with evidence of title chain fraud, of which 17 refer to the irregularity “collection by municipal governments.” The inspection of cadastral data proved to be efficient for the diagnosis of land grabbing, although it needs corrections. Also, 5 fraud groups were identified in real estate records. It was observed that city councils were used as a land reserve strategy to enter the market at the right time. Land grabbing is an inherent function of the modern-colonial capitalist world system itself and represents one of the forms of coloniality in the appropriation of land.
Referencias
Alves, L.; Treccani, G. (2018). O Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais como instrumento de combate a grilagem de terras públicas na Amazônia. In: Reydon, B. P. (Coord.). III Seminário Internacional de Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico: Regularização Fundiária (pp. 265-280). Campinas: Unicamp,
Alves, V. (2009). O mercado de terras nos Cerrados piauienses: modernização e exclusão. Agrária, São Paulo (on line), nºs. 10/11, p.273-89, 2009.
Assis, W. (2014). Do colonialismo à colonialidade: expropriação territorial na periferia do capitalismo. Caderno CRH, Salvador, v. 27, n. 72, p. 613-627.
Barbosa, A; Porto-Gonçalves, C. (2014). Reflexões sobre a atual questão agrária brasileira: descolonizando o pensamento. In: MP, Meneses; I, Vasile, I. Desafios aos estudos pós-colonais: as epistemologias Sul-Sul (pp. 12-27). Coimbra: Centro de Estudos Sociais/Universidade de Coimbra.
BRASIL. (1928). Decreto n° 18.542, de 24 de dezembro de 1928. Aprova o regulamento para execução dos serviços concernentes nos registros públicos estabelecidos pelo Código Civil. Coleção de Leis do Brasil - 1928, Rio de Janeiro.
BRASIL. (1964). Lei nº 4.501, de 30 de novembro de 1964. Dispõe sobre o Estatuto da Terra, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília.
BRASIL. (1973). Decreto nº 72.106, de 18 de abril de 1973. Regulamenta a Lei nº 5.868, de 12 de dezembro de 1972, que institui o Sistema Nacional de Cadastro Rural e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília.
BRASIL. (1990). Lei nº 8.022, de 12 de abril de 1990. Altera o sistema de administração das receitas federais, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 13 abr. 1990.BRASIL. (1999). Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Portaria/INCRA/P/ n° 558, de 15 de dezembro de 1999. Dispõe sobre o cancelamento de cadastros no Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR. Diário Oficial da União, Brasília.
BRASIL. (1999). Ministério da Política Fundiária e do Desenvolvimento Agrário. O livro branco da grilagem de terras no Brasil. Brasília: MPFDA.
BRASIL. (2001). Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Portaria/INCRA/P/ n° 559, de 5 de julho de 2001. Determina o recadastramento de imóveis rurais, com área entre 5.000,0 ha e 9.999,9 ha, [...]. Diário Oficial da União, Brasília.
BRASIL. (2001). Ministério do Desenvolvimento Agrário. Grilagem de terra: balanço 2000/2001. Brasília: MDA.
BRASIL. (2004). Ministério do Desenvolvimento Agrário. Grilagem de terras e latifúndio são coisas do passado. Folheto de divulgação de medidas legislativas sobre o registro de terras. Brasília: MDA.
BRASIL. (2006). Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia. A grilagem de terras públicas na Amazônia. Brasília: MMA.
BRASIL (2006). Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Portaria n° 12, de 24 de janeiro de 2006. Determina que as Superintendências Regionais adotem as medidas administrativas necessárias à convocação, [...]. Diário Oficial da União, Brasília.
BRASIL. (2006). Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Instrução Normativa/INCRA/nº 28, de 24 de janeiro de 2006. Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos administrativos [...] visando o combate a grilagem de terra e combate ao trabalho análogo ao de escravo. Diário Oficial da União, Brasília.
BRASIL. (2017). Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Portaria n° 326, de 1° de junho de 2017. Diário Oficial da União, Brasília.
Castro, L. (2018). Land Grab na América Latina: expressões da nova colonialidade sobre terras, direitos, e identidades sociais. RBSD - Revista Brasileira de Sociologia do Direito, v. 5, n.2, p. 38-65.
FIAN; REDE SOCIAL; CPT. (2018). Os custos ambientais e humanos do negócio de terras: o caso do Matopiba, Brasil. Heidelberg, Alemanha: FIAN Internacional.
Galeano, E. (2010). As veias abertas da América Latina. Tradução de Sergio Faraco. Porto Alegre: L&PM, 2010.
Gil, A. (2021). Métodos e técnicas de pesquisa social. 7. ed.. São Paulo: Atlas.
Holston, J. (1993). Legalizando o ilegal: propriedade e usurpação no Brasil. Revista Brasileira de Ciências Sociais, n. 21, ano 8.
Holston, J. (2013). Cidadania insurgente: disjunções da democracia e da modernidade no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras.
Maldonado-Torres, N. (2007). Sobre la colonialidade del ser: contribuciones la desarrolho de um concepto. In: Castro-Gomes, S.; Grosfoguel, R. E. (Org.). El giro decolonial: reflexiones para una diversidad epistémica más allá del capitalismo global. Bogotá: Siglo del Hombre Editores; Instituto Pensar, p. 127 - 167.
Martins, J. (2001). Apresentação: uma correção histórica na política fundiária brasileira. In: BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Agrário. Grilagem de terra: balanço 2000/2001. Brasília: MDA, p. 5-8.
Martins, J. (2010). O cativeiro da terra. 9 ed. São Paulo: Contexto.
Marx, K. (2006). O capital: crítica a economia política. Livro I (o processo de produção do capital), v. 2. Tradução de Reginaldo Sant’Anna.21. ed. Rio de Janeiro.
Mendes, S. (1928). Propriedade territorial no Piauhy. Theresina: Tipografia de “O Piauhy”.
Mignolo, W. (2003). Historias locales-diseños globales: colonialidade, conocimientos subalternos y pensamento fronterizo. Madrid: Akal.
Monteiro, M; Reydon, B. (2006). A ocupação do Cerrado piauiense: um processo de valorização fundiária. In: BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Agrário. Mercado de terras no Brasil: estrutura e dinâmica. Brasília: NEAD, p. 95 – 121.
PIAUÍ. (1947). Constituição do Estado do Piauí - 1947. Constituição dos Estados Unidos do Brasil -1946. Teresina: Imprensa Oficial do Piauí.
PIAUÍ. (2007). Lei Complementar n° 87, de 22 de agosto de 2007. Estabelece o Planejamento Participativo Territorial para o Desenvolvimento Sustentável do Estado do Piauí e dá outras providências. Legislação do Estado do Piauí (sítio eletrônico). Diário Oficial do Estado.
Pires-Luiz, C; Steinke, V. (2019). O código florestal pode contribuir para a diminuição da degradação Ambiental? Caminhos de Geografia, Uberlândia, v. 20, n. 72, p. 230–241.
Porto-Gonçalves, C.; Quental, P. (2012). Colonialidade do poder e os desafios da integração regional na América Latina. Polis [on line], Revista Latinoamericana, v. 11, n. 31, p 295-332.
Porto, C. (2019). Roteiro do Piauí. 3. ed.. Teresina: APL.
Quijano, A. (1992). Colonialidade e Modernidade/Racionalidade. In. Bonillo, H. (Comp.). Los conquistados. Bogotá: Terceiro Mundo Ediciones/FLACSO. p. 437-449.
Quijano, A. (2007). Colonialidad del poder y clasificaciòn social. In: Castro-Gomes, S.; Grosfoguel, R. E. (Org.). El giro decolonial: reflexiones para una diversidad epistémica más allá del capitalismo global. Bogotá: Siglo del Hombre Editores; Instituto Pensar. p. 93-126.
Reydon, B; Silva, A; Tiozo, C. (2006). Regulação da propriedade rural no Brasil: resultados dos primeiros passos. In: BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Agrário. Mercado de terras no Brasil: estrutura e dinâmica. Brasília: NEAD, p. 53 – 71.
Rosalen, D. (2014). The impact of the law 10,267/2001 in the brazilian rural registration. Revista Engenharia Agrícola, v.34, n.2, p.372-384. Jaboticabal.
Santos, A. (2021). Terras: domínio e servidão. 1. ed. Teresina: Editora e Livraria Nova Aliança.
Sauer, S; Leite, A. (2017). Medida Provisória 759: descaminhos da reforma agrária e legalização da grilagem de terras no Brasil. Retratos de assentamentos, v. 20, n. 1, 2017..
Secreto, M. (2011). Esse comunismo estéril em que vegetan: el individualismo agrário frente a las formas de propriedade y los usos tradicionales de la tierra. In: Alimonda, H. (Coord.). La naturaleza colonizada: ecologia política y minería em América Latina. Buenos Aires: CLACSO. p. 113 - 123.
Silva, L. (2015). Política de terras e fronteira. Grupo de Governança de Terras, Unicamp. Seminário Internacional de Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico - SIGTDE, artigos.
Sousa, M. (2021). Vivências constituintes: sujeitos desconstitucionalizados. Jeanete Fortes (Org.). Teresina: Avant Garde.
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