A A construção de políticas públicas para a sustentabilidade urbana

Autores

DOI:

https://doi.org/10.15359/rgac.65-2.2

Palavras-chave:

Segurança Alimentar e Nutricional, Sustentabilidade Urbana, Agricultura Urbana, Políticas Públicas

Resumo

Nas últimas décadas, o poder público tem cada vez mais se esforçado a incorporar as políticas públicas na agenda do desenvolvimento sustentável, isso em decorrência do processo de crescimento desordenado das cidades. Nesse contexto, o objetivo desse trabalho é investigar sobre a constituição de políticas governamentais que fomentam a Agricultura Urbana, como instrumento de sustentabilidade urbana, na cidade de João Pessoa-PB. Por ser um fenômeno recente, a presença de marco legislativo específico para a promoção da Agricultura Urbana deve ser analisada. A metodologia empregada foi pesquisa qualitativa, de natureza descritiva e exploratória. O trabalho revelou a existência de políticas públicas que o governo municipal vem fomentando, desde o ano de 1993, o desenvolvimento de ações voltadas para a gestão e o aperfeiçoamento das práticas de Agricultura Urbana.

Biografia do Autor

Alex Dias da-Silva, Profesor, Instituto Federal da Paraíba

Professor, Instituto Federal da Paraíba (IFPB), Brasil. Engenheiro Agrônomo e Mestre em Engenharia Civil e Ambiental pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Brasil. Graduado em Direito pela Instituto Paraibano de Ensino Renovado (INPER), Brasil. E-mail: alexdiasds@hotmail.com. https://orcid.org/0000-0001-8895-2134

Referências

Barbieri, J. C., & Cajazeira, J. E. R. (2009). Responsabilidade social empresarial e empresa sustentável: da teoria à prática. São Paulo: Atlas.

Brasil. (1981). Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio ambiente, seus fins e mecanismo de formulação e aplicação, e dá outras providências. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L6938.htm.

Brasil. (1985). Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985. Disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio-ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico (VETADO) e dá outras providências. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L7347orig.htm.

Brasil. (1988). Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1988. Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9605.htm.

Brasil. (1988). Constituição Federal da República (CF/88). Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm.

Brasil. (2001). Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/LEIS_2001/L10257.htm.

Brasil. (2002). Lei n.º 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/CCivil_03/Leis/2002/L10406.htm.

Brasil. (2015). Projeto de Lei nº 906, de 25 de março de 2015, do Poder Legislativo Federal. Institui a Política Nacional de Agricultura Urbana e dá outras providências. Recuperado de http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/ficha?i1150824.

Câmara Municipal de São Paulo. (2002). Lei nº 13.430, de 13 de setembro de 2002. Dispõe sobre o Plano Diretor Estratégico e o Sistema de Planejamento e Gestão do Desenvolvimento Urbano do Município de São Paulo. Recuperado de http://www.prefeitura.sp.gov.br.

Câmara Municipal de São Paulo. (2004). Lei nº 13.727, de 12 de janeiro de 2004. Cria o Programa de Agricultura Urbana e Periurbana (PROAURP) no município de São Paulo e define suas diretrizes. Recuperado de http://www3.prefeitura.sp.gov.br/cadlem/secretarias/negocios_juridicos/cadlem/integra.asp?alt=13012004L%20137270000.

Casa de Napoleão Laureano. (1990). Lei Orgânica para o Município de João Pessoa, de 1990. Recuperado de http://www.joaopessoa.pb.gov.br/portal/wp-content/uploads/2012/04/Lei_Organica_de_Joao_Pessoa.pdf.

Casa de napoleão Laureano. (1992). Lei Complementar nº 3, de 30 de dezembro de 1992. Institui o Plano Diretor da Cidade de João Pessoa. Recuperado de http://www.joaopessoa.pb.gov.br/secretarias/seplan/plano-diretor/.

Casa de Napoleão Laureano. (1993). Lei nº 7.469, de 14 de dezembro de 1993. Autoriza a prefeitura municipal de João Pessoa a celebrar comodatos visando a implantação de hortas comunitárias, e dá outras providências. Recuperado de https://leismunicipais.com.br/a/pb/j/joao-pessoa/lei-ordinaria/1993/747/7469.

Casa de Napoleão Laureano. (1995). Lei nº 8.002, de 30 de dezembro de 1995. Institui, na administração municipal o Conselho de Alimentação Escolar, a que se refere a Lei Federal nº 8.913, de 12 de julho de 1994. Recuperado de https://leismunicipais.com.br/a/pb/j/joao-pessoa/lei-ordinaria/1995/801/8002.

Casa de Napoleão Laureano. (1996). Lei n° 8.134, de 03 de dezembro de 1996. Autoriza a criação do Projeto Criar Peixes. Recuperado de https://leismunicipais.com.br/a/pb/j/joao-pessoa/lei-ordinaria/1996/814/8134/lei-ordinaria-n-8134-1996-autoriza-a-criacao-do-projeto-riar-peixes.

Casa de Napoleão Laureano. (2004). Lei nº 10.420, de 30 de dezembro de 2004. Institui o Programa Municipal de Agricultura Urbana em João Pessoa e adota outras providências. Recuperado de https://leismunicipais.com.br/a/pb/j/joao-pessoa/lei-ordinaria/10420.

Casa de Napoleão Laureano. (2009). Lei nº 11.838, de 22 de dezembro de 2009. Autoriza o Poder Executivo a criar e implantar o “Programa João Pessoa Cidade Verde” e dá outras providências. Recuperado de https://leismunicipais.com.br/a/pb/j/joao-pessoa/lei-ordinaria/2009/1184/11838.

Casa de Napoleão Laureano. (2011). Lei nº 12.188, de 15 de setembro de 2011. Dispõe sobre a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito do município de João Pessoa e dá outras providências. Recuperado de https://leismunicipais.com.br/a/pb/j/joao-pessoa/lei-ordinaria/2011/1219/12188-dispoe-sobre-a-politica-municipal-de-seguranca-alimen.

Casa de Napoleão Laureano. (2013). Lei nº 12.465, de 25 de janeiro de 2013. Transforma a Secretaria de Desenvolvimento Sustentável da Produção em Secretaria do Trabalho, Produção e Renda – Secretaria do Trabalho; dispõe sobre sua estrutura, seus cargos em comissão e dá outras providências. Recuperado de https://leismunicipais.com.br/pb/j/joao-pessoa/lei-ordinaria/2013/1246/12465/lei-ordinaria-n-12465-2013-transforma-a-secretaria-de-desenvolvimento-sustentavel-a-producao-em-secretaria-do-trabalho-producao-e-renda-secretaria-do-trabalhoispoe-sobre-sua-estrutura-seus-cargos-em-comissao-e-da-outras-providencias-2013-01-25.html.

Casa de Napoleão Laureano. (2013). Lei nº 12.515, de 21 de fevereiro de 2013. Institui a “Política Municipal de Apoio a Agricultura Urbana”, e dá outras providências. Recuperado de https://leismunicipais.com.br/a/pb/j/joao-pessoa/lei-ordinaria/2013/1252/12515/lei-ordinaria-n-12515-2013-institui-a-politica-municipal-de-apoio-a-agricultura-urbana-e-da-outras-providencias.

Casa de Napoleão Laureano. (2016). Decreto nº 8.731, de 18 de maio de 2016. Regulamenta a realização de cooperação com a iniciativa privada e a sociedade civil organizada para a manutenção de espaços públicos no município de João Pessoa. Recuperado de https://leismunicipais.com.br/a/pb/j/joao-pessoa/decreto/2016/874/8731/decreto-n-8731-2016-regulamenta-a-realizacao-de-cooperacao-com-a-iniciativa-privada.

Casa de Napoleão Laureano. (2018). Lei nº 13.437, de 04 de julho de 2017. Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2018, e dá outras providências. Recuperado de http://www.joaopessoa.pb.gov.br/portal/wp-content/uploads/2017/07/2017_1588-Especial-LDO_2018-01.pdf.

Coutinho, M. N. (2010). Agricultura Urbana: práticas populares e sua inserção em políticas públicas. Dissertação de Mestrado – Geografia/UFMG. Recuperado de http://www.bibliotecadigital.ufmg.br/dspace/handle/1843/MPBB-87YHD5.

Damásio, C., & Machado, G. (2013). Plano Diretor participativo: leitura da realidade. Prefeitura Municipal de Feliz. Feliz. Recuperado de http://www.feliz.rs.gov.br/web/imgs/arquivos/leitura-da-realidade-244-mb.pdf.

Guareschi, N., Comunello, L. N., Nardini, M., & Hoenisch, J. C. (2004). Problematizando as práticas psicológicas no modo de entender a violência. In: Violência, gênero e Políticas Públicas. Orgs: Strey, M. N.; Azambuja, M. P. R.; Jaeger, F. P. Ed: EDIPUCRS, Porto Alegre. Recuperado de http://pt.wikipedia.org/wiki/Pol%C3%ADtica_p%C3%BAblica.

Kremer, P., & Deliberty, T. L. (2011). Local food practices and growing potential: Mapping the case of Philadelphia. Applied Geography. Vol. 31, pp. 1252-1261. Recuperado de https://doi.org/10.1016/j.apgeog.2011.01.007.

Machado, A. T., & Machado, C. T. T. (2002). Agricultura Urbana. Planaltina, DF: Embrapa Cerrados. (Documentos/Embrapa Cerrados). Recuperado de http://bbeletronica.cpac.embrapa.br/versaomodelo/html/2002/doc/doc_48.shtml.

Ministério do Desenvolvimento Social. (2018). Portaria nº 467, de 07 de fevereiro de 2018. Institui o Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana.

Moreira, C. (2008). Trajetória contemporânea da agricultura urbana. In: HISSA, Cássio Eduarno Viana. Saberes Ambientais: desafios para o conhecimento disciplinar. Belo Horizonte: UFMG. pp. 243-257.

Mougeot, L. J. A. (2000). Urban Agriculture: Definition, Presence, Potentials AndRisks. In: Growing Cities, Growing Food, Urban Agriculture on the Policy Agenda, DSE, pp. 1-41. Recuperado de https://idl-bnc-idrc.dspacedirect.org/bitstream/handle/10625/26429/117785.pdf?sequence=12.

Onu. (2015). Transformando Nosso Mundo: A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Recuperado de https://nacoesunidas.org/wp-content/uploads/2015/10/agenda2030-pt-br.pdf.

Pinto, R. F. (2007). Hortas Urbanas: espaços para o desenvolvimento sustentável de Braga. Dissertação de Mestrado em Engenharia Municipal, Área de especialização em Planejamento Urbanístico, Universidade do Minho, Braga, p. 54. Recuperado de http://hdl.handle.net/1822/7988.

Ruppenthal, J. E. (2014). Gestão ambiental. Santa Maria: Universidade Federal de Santa Maria, Colégio Técnico Industrial de Santa Maria; Rede e-Tec Brasil.

Santandreu, A., & Lovo, I. (2007). Panorama da Agricultura Urbana e Periurbana no Brasil e Diretrizes Políticas para sua Promoção: identificação e caracterização de iniciativas de agricultura urbana e periurbana em regiões metropolitanas brasileiras. Belo Horizonte: IPES; REDES.

Silva, A. D. (2018). Produção de alimentos na cidade: uma estratégia para o desenvolvimento local sustentável a partir de experiências em João Pessoa-PB. Dissertação (Mestrado em Engenharia Civil e Ambiental) - Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa. Recuperado de https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/14025.

Stewart, R., Korth, M., Langer, L., Rafferty, S., Silva, N. R., & Van Rooyen, C. (2013). What are the impacts of urban agriculture programs on food security in low and middle-income countries? Environmental Evidence, v. 2, n. 1, p. 1-10. Recuperado de https://doi.org/10.1186/2047-2382-3-21.

Tabosa, R. M. R., Afonso, F. V., Silveira, J. A. R., & Donegan, L. (2018). (Re)pensando Espaços Livres Públicos em João Pessoa: Uma proposta para os bairros Expedicionários, Tambauzinho e Miramar. Revista Nacional de Gerenciamento de Cidades, [S.l.], v. 6, n. 38. Recuperado de http://dx.doi.org/10.17271/2318847263820181546.

Veiga, J. E (2010). Desenvolvimento sustentável: o desafio do século XXI. Rio de Janeiro: Garamond.

Publicado

2020-06-18

Como Citar

Dias da-Silva, A. (2020). A A construção de políticas públicas para a sustentabilidade urbana. Revista Geográfica Da América Central, 2(65), 33-61. https://doi.org/10.15359/rgac.65-2.2

Edição

Seção

Teoria, Epistemologia, Metodologia (Avaliada por pares)

Como Citar

Dias da-Silva, A. (2020). A A construção de políticas públicas para a sustentabilidade urbana. Revista Geográfica Da América Central, 2(65), 33-61. https://doi.org/10.15359/rgac.65-2.2

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