ANÁLISE DAS POLÍTICAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL NA ÁREA MARINHA DO LITORAL NORTE DE SÃO PAULO, BRASIL

  • Humberto Gallo Junior Instituto Florestal, São Paulo, Brasil.
  • Lucila Pinsard Vianna Fundação Florestal, São Paulo, Brasil.
  • Carolina Rodrigues Bio Poletto Fundação Florestal, São Paulo, Brasil.
  • Débora Olivato USP, São Paulo, Brasil.
Palabras clave: políticas ambientais, áreas marinhas, unidades de conservação, ordenamento territorial

Resumen

O trabalho analisa a eficácia das políticas ambientais na área marinha do Litoral Norte de São Paulo, com base no levantamento e análise da legislação vigente, do material bibliográfico e cartográfico existente, entrevistas e trabalhos de campo.

O principal instrumento de ordenamento territorial compreendendo a área marinha é o Zoneamento Ecológico-Econômico regional instituído em 2004, atualmente em fase de revisão, sendo identificados diversos problemas quanto à sua aplicação.

Uma importante iniciativa governamental foi a criação da Área de Proteção Ambiental Marinha do Litoral Norte em 2008, atualmente com o Conselho Gestor constituído e diversas ações em desenvolvimento.

Os principais desafios para a gestão ambiental da área marinha são: a estruturação dos órgãos competentes para a melhoria do licenciamento, fiscalização e proteção ambiental; a resolução da questão fundiária e das atividades possíveis nas ilhas; o ordenamento e regulamentação da pesca, do turismo e demais atividades no setor marinho.

Em face dos empreendimentos previstos para a região, com forte influência no setor marinho, como o Projeto de Exploração de Gás de Mexilhão, e o projeto de ampliação do Porto de São Sebastião, faz-se necessária uma gestão ambiental mais eficiente e integrada entre as instituições atuantes na área.

Biografía del autor

Humberto Gallo Junior, Instituto Florestal, São Paulo, Brasil.
Pesquisador Científico do Instituto Florestal, São Paulo, Brasil.
Lucila Pinsard Vianna, Fundação Florestal, São Paulo, Brasil.
Gestora da APA Marinha do Litoral Norte, Fundação Florestal, São Paulo, Brasil.
Carolina Rodrigues Bio Poletto, Fundação Florestal, São Paulo, Brasil.
Gestora do Parque Estadual de Ilhabela, Fundação Florestal, São Paulo, Brasil.
Débora Olivato, USP, São Paulo, Brasil.
Mestre e Doutoranda em Geografia pela USP, São Paulo, Brasil.
Cómo citar
Gallo Junior, H., Pinsard Vianna, L., Rodrigues Bio Poletto, C., & Olivato, D. (1). ANÁLISE DAS POLÍTICAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL NA ÁREA MARINHA DO LITORAL NORTE DE SÃO PAULO, BRASIL. Revista Geográfica De América Central, 2(47E). Recuperado a partir de https://www.revistas.una.ac.cr/index.php/geografica/article/view/2489