A “COMMODITIZAÇÃO” DO CONHECIMENTO TRADICIONAL: notas sobre o processo de regulamentação jurídica

Autores

  • Joaquim Shiraishi Neto Universidade do Estado do Amazonas (PPGDA-UEA), Brasil
  • Fernando Antonio de Carvalho Dantas Universidade do Estado do Amazonas (PPGDA-UEA)., Brasil

Resumo

Resumo

Observa-se que a CDB e MP recorreram às “velhas” categorias vinculadas à ordem privada para “enquadrar”  as “novas” situações relacionadas às “populações indígenas” e “comunidades locais”, como são designados esses grupos sociais portadores de identidade étnica. Nesse sentido, o  presente trabalho procura articular a noção de “sujeito de direito” e de “contrato” com intuito de compreender as conseqüências desse processo de regulamentação jurídica do acesso ao conhecimento tradicional associado à biodiversidade,  na medida em que essas transformações tendem a desarticular as relações construídas, ameaçando de forma paradoxal a própria diversidade, que objetiva proteger. Na verdade, trata-se de colocar  em suspenso os dispositivos legais que regulamentam o acesso, sob pena de não conseguirmos apreendê-los.

 

Abstract

It´s observed that CDB and MP resorted to “old” categories bonded to the private law in order to “square” the “new” situations related to “native American communities” and to the “local communities”, how these social groups, which carry ethnic identity, are assigned. In this direction, the present work intents to articulate the notion of “subject of right” and “contract” with the purpose to understand the consequences of the legal regulation process of traditional knowledge access associated to the biodiversity, at the same time that these transformations tend to disarticulate the constructed relations, threatening in a paradoxical way the own diversity that it objectives to protect. In the truth, it´s treated to place the legal devices that regulate the access in suspended, duly warned not to obtain apprehends them.

Biografia do Autor

Joaquim Shiraishi Neto, Universidade do Estado do Amazonas (PPGDA-UEA)

Professor do Programa de Pós-graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas (PPGDA-UEA). Coordenador do Grupo de Pesquisa: Direito, Comunidades Tradicionais e Movimentos Sociais. Pesquisador do Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia (PNCSA – PPGSCA-UFAM-FFord).

Fernando Antonio de Carvalho Dantas, Universidade do Estado do Amazonas (PPGDA-UEA).

Coordenador e professor do Programa de Pós-graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas (PPGDA-UEA).

Referências

Acselrad, Henri. As práticas espaciais e o campo dos conflitos ambientais. Conflitos Ambientais no Brasil (org.). Rio de Janeiro: Relume Dumará: Fundação Heinrich Boll, 2004. pp. 13-35.

Almeida, Alfredo Wagner Berno de. Universalização e Localismo. Movimentos sociais e crise dos padrões tradicionais de relação política na Amazônia. Cese Debate, n.3, ano IV, pp. 23-40, maio de 1994.

Almeida, Alfredo Wagner Berno de. Amazônia: a dimensão política dos “conhecimentos tradicionais” como fator essencial de transição econômica – pontos resumidos paras uma discussão. Somalu: Revista de Estudos Amazônicos do Programa de Pósgraduação em Sociedade e Cultura na Amazônia da UFAM, ano 1, n.1, pp.9-28, julho de 2004.

Almeida, Alfredo Wagner Berno de. Biologismo, Geografismo e Dualismos: notas para uma leitura crítica de esquemas interpretativos da Amazônia que dominam a vida intelectual. Manaus, 2006. Mimeo (42p.).

Almeida, Alfredo Wagner Berno de; SHIRAISHI NETO, Joaquim; MARTINS, Cynthia Carvalho. Guerra Ecológica nos Babaçuais: o processo de devastação das palmeiras, a elevação do preço de commodities e aquecimento do mercado de terras na Amazônia. São Luís: Lithograf, 2005.

Araújo, Ana Valéria. Acesso a Recursos Genéticos e Proteção aos Conhecimentos Tradicionais Associados. LIMA, André (org.). O Direito para o Brasil Socioambiental. Porto Alegre: Fabris, 2002. pp. 85-99.

Barcellona, Pietro. El individualismo proprietário. Madrid: Trotta, 1996.

Bourdieu, Pierre. Razões Práticas: sobre a teoria da ação; trad. Mariza Corrêa. Campinas: Papirus, 1996.

Caldas, Andressa. Regulação Jurídica do Conhecimento Tradicional: a conquista dos saberes. Paraná: UFPR, 2001. (Dissertação de Mestrado defendida junto ao PPGD da UFPR).

Carbonnier, Jean. Flexible Droit. Textes pour une sociologie du droit sans rigueur. Paris: LGDJ, 1983.

Carvalho, Orlando de. A Teoria Geral da Relação Jurídica – seu sentido e limites. 2° ed. Coimbra: Centelha, 1981.

Derani, Cristiane. Patrimônio Genético e Conhecimento Tradicional Associado: considerações jurídicas sobre seu acesso. LIMA, André (org.). O Direito para o Brasil Socioambiental. Porto Alegre: Fabris, 2002. pp.145-167.

Edelman, Bernard. O Direito Captado pela Fotografia. Coimbra: Centelha, 1976.

Edelman, Bernard. La personne em danger. Paris: PUF, 1999.

Foucault, Michel. A verdade e as formas jurídicas; trad. Roberto Cabral de Melo Machado e Eduardo Jardim Morais. Rio de Janeiro: NAU, 1996.

Foucault, Michel. Em defesa da sociedade. São Paulo: Martins Fontes, 1999. pp. 03-26.

Fuks, Mario. Conflitos Ambientais no Rio de Janeiro: ação e debate nas arenas públicas. Rio de Janeiro: UFRJ, 2001.

Lazzaroto, Maurizio; NEGRI, Antonio. Trabalho Imaterial: formas de vida e produção de subjetividade; trad. Mônica Jesus. Rio de Janeiro: DP&A, 2001.

Lobo, Paulo Luiz Neto. O Contrato: exigências e concepções atuais. São Paulo: Saraiva, 1986.

Lobo, Paulo Luiz Neto. Transformações gerais do contrato. Revista Trimestral de Direito Civil, v.16, pp. 103-113, out/ dez de 2003.

Marcondes, J. V. Freitas. Natureza Jurídica do Mutirão. Arquivos do Instituto de Direito Social, vol.9, n°1, pp. 103-112, dezembro de 1949.

Moreira, Eliane. Conhecimento Tradicional e a Proteção. T&C Amazônia, ano V, n°11, pp. 33-41, junho de 2007.

Miaille, Michel. Introdução Crítica ao Direito. 2° Ed. Portugal: Estampa, 1994.

Polanyi, Karl. A Grande Transformação: as origens de nossa época; trad. Fanny Wrobel. 2° Ed. Rio de Janeiro: Campus, 2000.

Rancière, Jacques. Democracia ou Consenso. O Desentendimento; trad. Ângela Leite Lopes. São Paulo: editora 34, 1996. p.99- 122.

Roppo, Enzo. O Contrato. Coimbra: Almedina, 1988.

Shiva, Vandana. A Convenção sobre Biodiversidade: uma avaliação segundo a perspectiva do terceiro mundo. Monoculturas da Mente: perspectivas da biodiversidade e da biotecnologia; trad. Dinah de Abreu Azevedo. São Paulo: Gaia, 2003. pp. 179-188.

Shiva, Vandana. Biopirataria: a pilhagem da natureza e do conhecimento; trad. Laura Caderllini Barbosa de Oliveira. Petrópolis: Vozes, 2001.

Silva, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 29° ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2007.

Souza Filho, Carlos Frederico Marés de. O renascer dos povos indígenas para o direito. Curitiba: Juruá, 1998.

Sousa Santos, Boaventura de. A crítica da razão indolente: contra o desperdício da experiência. São Paulo: Cortez, 2000.

Sousa Santos, Boaventura (org.). Semear outras soluções: os caminhos da biodiversidade e dos conhecimentos rivais. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2005.

Wolkmer, Antonio Carlos. Pluralismo Jurídico. Fundamentos de uma nova cultura do Direito. São Paulo: Alfa Omega, 1994.

Publicado

2008-12-30

Como Citar

A “COMMODITIZAÇÃO” DO CONHECIMENTO TRADICIONAL: notas sobre o processo de regulamentação jurídica. (2008). Economía Y Sociedad, 13(33-34), 119-131. https://www.revistas.una.ac.cr/index.php/economia/article/view/84

Como Citar

A “COMMODITIZAÇÃO” DO CONHECIMENTO TRADICIONAL: notas sobre o processo de regulamentação jurídica. (2008). Economía Y Sociedad, 13(33-34), 119-131. https://www.revistas.una.ac.cr/index.php/economia/article/view/84

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