DESAFIOS DA ARTICULAÇÃO DE MUNICÍPIOS METROPOLITANOS PARA GARANTIR O DIREITO À CIDADE. O CASO DO LESTE METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO

  • Luis Fernando Valverde Salandía UFF, UFRJ
Palabras clave: Direito à Cidade, Municípios metropolitanos, Consórcios intermunicipais

Resumen

Este trabalho avalia as perspectivas de municípios metropolitanos para promover a articulação regional de políticas públicas de uso e ocupação do solo para apoiar o acesso ao Direito à Cidade. Nossa premissa sustenta que num contexto conurbado a implementação de políticas públicas depende de articulação supra municipal. A verificação da hipótese busca identificar quais os caminhos que os municípios têm seguido para a efetivação de políticas públicas regionais e responder aos desafios da segregação sócio-territorial e da precarização social num contexto metropolitano.

O recorte de verificação é o conjunto de municípios metropolitanos do Rio de Janeiro ao leste da Baía de Guanabara, que fazem parte de conceitos territoriais sobrepostos identificados como Leste Metropolitano e Leste Fluminense. Em 2006, motivados pela implantação de um grande empreendimento de impacto regional, criaram um consórcio intermunicipal, denominado Conleste, utilizando um marco normativo federal vigente desde 2005. Nossa análise focaliza instrumentos de planejamento, políticas públicas e demandas sociais apresentadas em fóruns locais ou regionais, visando verificar a situação e as perspectivas do Direito à Cidade no território escolhido, enquanto objeto empírico, e em geral, as perspectivas em municípios metropolitanos brasileiros considerando o ordenamento territorial e administrativo vigente.

Biografía del autor/a

Luis Fernando Valverde Salandía, UFF, UFRJ
Arquiteto e Urbanista , MSc em Urbanismo e doutorando em Geografia
Cómo citar
Valverde Salandía, L. F. (1). DESAFIOS DA ARTICULAÇÃO DE MUNICÍPIOS METROPOLITANOS PARA GARANTIR O DIREITO À CIDADE. O CASO DO LESTE METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO. Revista Geográfica De América Central, 2(47E). Recuperado a partir de https://www.revistas.una.ac.cr/index.php/geografica/article/view/2660